10 ago, 2012 | Geral, Legislação
O Senado publicou a Resolução nº 13 (resultado do Projeto de Resolução nº 72, de 2010), unificando em 4% a alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados. A resolução entrará em vigor em 1º de janeiro de 2013. Parece que o objetivo é...
9 ago, 2012 | Geral, Legislação
A partir de 01/08/2012, os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul implantaram um sistema que verifica se os destinatários de ambos os Estados possuem irregularidades perante ao fisco. Caso possuam, a NFe será denegada, não validando o documento. Sugerimos que...
27 jul, 2012 | Geral, Legislação, Tecnologia
Por Edmilson de Ataide | REVISTA CONSULTOR JURÍDICO Em reuniões periódicas com empresários e clientes percebo cada vez mais que quem está no comando das empresas está cada vez menos interessado em acompanhar os processos tributários de seus negócios. Enquanto isto, os...
27 jul, 2012 | Geral, Legislação
O que pode ser corrigido pela carta de correção de NF-e: · Natureza de Operação ( CFOP) desde que não mude a natureza dos impostos. · Códigos Fiscais – Código de Situação Tributária ( desde que não altere valores fiscais). · Data da emissão ou de Saída (desde que não...
18 jul, 2012 | Geral, Legislação
Sabe-se que o valor das autuações feitas pelo Fisco em 2011 registrou um aumento de 21,2%, batendo o recorde histórico de R$ 109 bilhões. Porém, é consenso entre os especialistas que este valor deverá aumentar ainda mais, como decorrência da própria evolução do...
17 jul, 2012 | Geral, Novidades
Implementados dois novos relatórios de vendas: Análise Sintética Das Vendas No Período Por Vendedor: Neste relatório é informado, num determinado período, a identificação do representante, o total vendido por ele e o percentual das vendas do mesmo em relação ao total...
