5 set, 2014 | Geral, Legislação
“É importante ressaltar que a implementação da novidade será dividida em etapas”, alerta Ricardo Nogueira, diretor do Sescon-RJ A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro promoveu no dia 11 de junho o café de manhã tributário. Na ocasião, técnicos do órgão...
4 set, 2014 | Geral, Legislação, Tecnologia
Portaria CAT 102 (DOE-SP de 02/9) alterou a Portaria CAT 147/2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão – SAT. Com esta medida, o governo paulista prorrogou para julho de 2015 a implantação...
2 set, 2014 | Geral, Legislação
A SEFAZ/AM divulgou o cronograma de obrigatoriedade de emissão da NFC-e por meio da Resolução GSEFAZ nº 22/2013: 1/03/2014: contribuintes relacionados no Anexo Único desta Resolução; 1/06/2014: contribuintes em início de atividade; 1/09/2014: demais contribuintes,...
5 ago, 2014 | Geral, Legislação, Tecnologia
Durante o 52º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado em Belém, que reuniu cerca de 190 servidores fazendários da União, Estados e municípios paraenses. Os temas discutidos na plenária foram o projeto de mineração...
31 jul, 2014 | Geral, Legislação, Novidades
A Dauertec iniciou recentemente a implantação do módulo para emissão da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor – NFC-e em sua base de clientes, dentro dos estados cuja obrigação já está sendo imposta. Sobre a NFC-e A NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor...
25 jul, 2014 | Geral, Legislação, Novidades
A partir de 01/08/2014 será obrigatório que a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), na NFe contenha as informações completas. O ajuste realizado pelo SNIEF 22/13, que teve sua publicação em 06/12/2013, define que a identificação dos produtos na NFe corresponda ao...
